Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 17:01
Trabalho na Sabesp é reconhecido como atividade especial
Autor comprovou que ficava exposto a agentes biológicos, microorganismos vivos e toxinas provenientes do esgoto
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00
Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial
O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:44
Juizado especial cível. Advogada.
Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:32
Hora noturna reduzida. Observância em jornada especial de 12x36.
especial de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, devendo ser observada quando alcança período noturno.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:22
Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40
Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.
Indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:37
Ação de Execução de Contrato de Locação. Penhora de bem imóvel
Concurso Especial de Credores.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:30
Jornada especial dos profissionais fisoterapeuta e terapeuta funcional.
Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:39
Diferença salarial. Incremento extra. Ausência de documento essencial.
percebido e aquele decorrente de suposto "incremento extra", pretendendo ser enquadrado como "Desenhista II, classe especial, letra especial".
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Recurso Especial. Homicídio qualificado
Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.
Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: luizleitao@maisiterior.com.br.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:59
Tributário. Recurso Especial. Isenção.
Apresentação da declaração de ajuste anual após o exercício financeiro de 1992.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Vale-transporte. Pagamento em dinheiro. Natureza. Lei especial e lei geral. Contribuição previdenciária.
O art. 5º do Decreto 95.247/87 proíbe ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Tributário.
Recurso especial representativo de controvérsia (artigo 543-C, § 1º, do CPC). Pedido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Jornalista.
Registro de diploma de curso de nível superior. Teoria especial trabalhista de nulidades.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão e contradição, em especial no que diz respeito às diferenças salariais vindicadas.
Conheço dos presentes embargos de declaração, porque preenchidos todos os seus requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:08
Colégio Recursal encaminha processo contra aplicativo de transporte para a Justiça do Trabalho
Motorista ingressou com ação no Juizado Especial Cível.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Legislação Especial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público